Procedimentos de Arbitragem de Valores Mobiliários
Processo de Arbitragem da FINRA
O Processo de Arbitragem da FINRA fornece um meio de tempo eficiente e de custo eficaz de resolver litígios entre investidores e corretoras. Dimond Kaplan & Rothstein, P.A, servindo de Miami, Fort Lauderdale, West Palm Beach e localizações em nível estadual e nacional, habilmente representa investidores em processo de valores mobiliários arbitragem.
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Um cronograma típico é o seguinte:
- Um caso começa com a apresentação de uma Declaração da Reclamação na sede da FINRA em Nova York.
- Dentro de mais ou menos uma semana a FINRA manda a corretora (os acusados), a Declaração da Reclamação, e os acusados tem 45 dias para apresentar sua resposta. (Os acusados freqüentemente solicitam uma prorrogação de várias semanas além do prazo de 45 dias.)
- No prazo para Resposta de 45 dias a FINRA envia uma lista de árbitros potenciais para todas as partes, e o painel de arbitragem é escolhido várias semanas depois.
- FINRA marca uma conferência por telefone entre os árbitros e os advogados das duas partes no prazo de várias semanas depois de encontrar o painel dos árbitros para agendar a audiência final (do processo) e os prazos relacionadas à descoberta. Audiências Finais geralmente são agendadas dentro de 9 a 15 meses a contar da data da conferencia pelo telefone.
- Dentro de 60 dias do prazo de 45 dias da Resposta, as partes devem produzir para a outra parte um pré-determinado conjunto de documentos que a FINRA considerará supostamente descobertos.
- A partir dos 45 dias do prazo de Resposta também estão autorizados a solicitar outros documentos e informações, e as partes devem responder a essas solicitações no prazo de 60 dias.
- A partir deste ponto em diante e ao longo dos meses que antecederam a audiência final, os partidos em geral, receberão e analisarão documentos e informações entregues um ao outro e desenvolverão provas para ser usado na audiência final. Eles também trabalharão para resolver disputas sobre se quaisquer umas das partes apresentarão certos documentos para o outro. Se eles não podem resolver tais disputas, os árbitros emitem uma decisão sobre o litígio.
- Antes da audiência final, muitas vezes as partes participam de conferências para entrar em acordo, conhecido como a mediação, em um esforço de alcançar uma solução amigável para o litígio.
- Se o caso não se resolve antes da audiência final, as partes procederão a audiência final, onde testemunhos e provas documentais apresentadas aos árbitros. Os árbitros então têm 30 dias para emitir uma sentença com sua decisão.
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